3 Ecos da Falésia: MUITAS PERGUNTAS, À VOLTA DE UMA LEI

sábado, janeiro 20, 2007

MUITAS PERGUNTAS, À VOLTA DE UMA LEI

A SIC NOTÍCIAS, ontem, veio levantar a lebre:
Existe uma lei, feita no tempo do saudoso Engenheiro Guterres, mas posta em vigor há cerca de ano e meio, que diz, mais ou menos, o seguinte:
Quem receber presentes, donativos, ajuda financeira, sob a forma de cheque, transferência bancária ou dinheiro, no montante igual ou superior a 500 €, é obrigado a declará-lo, mediante o preenchimento do impresso "Modelo 1 do Imposto de selo", na Repartição de Finanças.
Esta declaração, dizendo respeito a ofertas entre pais e filhos ou avôs e netos, não paga imposto.
MAS, se o "ofertado" não declarar, o Fisco cai em cima do "ofertante" que, uma vez apanhado em falta, leva com uma coima entre os 100 € e os 2.500 €.
Bem feito, não é verdade? Ninguém o mandou ser mãos largas.

Entre irmãos, tios, sobrinhos ou amigos, a coisa é um bocadinho pior:
Além de ter de declarar, paga, logo, á cabeça, a taxa de 10% de imposto.

A solidariedade vai precisar de ser repensada, se, quem pedir, começar a fazer contas.
O pedido tem de ser maior e a alma benfazeja pensa duas vezes, não vá o outro esquecer-se da declararação.
Quem viver em união de facto, então, passará os dias a correr para a Repartição de Finanças e a ver o dinheirinho a desaparecer a olhos vistos.

De cada vez menos, certas perguntas -com pedido subjacente - obterão respostas favoráveis.
Como, por exemplo:

"- Avô, gostava tanto de ir à viagem de curso, mas o Pai diz que é muito cara, o Avô não me podia ajudar?"
- "Pais, arranjei um andar, em Lisboa, para partilhar com um colega da faculdade. Posso contar com a vossa ajuda?"
- "Ó Arnaldo, este colchão já me anda a dar cabo das costas. Passa-me, aí, um cheque, se fazes o favor, que, logo, já passo pela loja..."
- "Vanessa, minha querida, eu e a tua Mãe vamos fazer 25 anos de casados. Como eu queria oferecer-lhe um anel, de surpresa, mas não sei escolher, podias fazer- me esse favor?
Depois diz-me quanto é, que eu passo-te o cheque."
- "Meu filho, a Tua Mãe precisa de ser operada às cataratas, mas se for pela caixa, só daqui a cinco anos. Não poderias?..."
- "José, meu irmão, há duas noites atrás, uns energúmenos lá do meu bairro, partiram -me todos os vidros do carro e inutilizaram- me os quatro pneus. Não me podes emprestar algum, que a oficina está pela hora da morte?"
- "Mãe, arranjar emprego continua dificílimo. Não poderias dar uma ajuda para as prestações da casa?"
- "Pai, podes dar-me o dinheiro para o computador?"

E por aí adiante.
Ficam-me 4 pequenas dúvidas:

A - O sigilo bancário ainda existe?
B - Como é que as Finanças vão fazer a destrinça entre "dádiva" e "empréstimo"?
C - Se o cheque, ou a transferência forem de 499 € e 99 cêntimos, já se evita a chatice?
D - Nesta balda, ninguém consegue controlar isto, mas foi um bom"furo" para a SIC?
Responda quem souber.

Seja com for, temo bem que muitas solicitações pecuniárias possam passar por um apêrto:
- "Ai não ganhaste na lotaria? Pensas que eu sou rico? Vai ao BES!"

TLIM

16 Comments:

At 7:10 da tarde, Blogger poetaeusou said...

Sininho
É a "El contado"
Sininho
a "El contado"

Xinos

 
At 10:17 da tarde, Blogger Indigo said...

que lame :S

 
At 12:33 da manhã, Blogger Pedro said...

Eu apelo ao perdão para todos os evasores fiscais, pela simples razão de "ladrão que rouba ladrão..."

 
At 1:37 da manhã, Blogger Luis Eme said...

É por causa de coisas absurdas destas, que quem pode "dá a volta" ao fisco.
Só soube o que o estado cobra de mais valias quando a minha mãe vendeu uma pequena adega por 5.000 euros e pagou quase 2.000 ao dito cujo...
Acho que não é razoável o Estado ter mais olhos que barriga.
E é por isso que todos aqueles que podem, arranjam valores fictícios.

 
At 11:03 da manhã, Blogger Sininho said...

Poetaeusou:
Pois também eu pensava que assim seria uma maneira de contornar a coisa.
Dizem-me, entretanto, que, havendo depósitos feitos em dinheiro, a banca é obrigada a avisar o Banco de Portugal dos elementos relativos à quantia e ao depositante. A partir de que valor, é que não sei precisar.
Deve ser por isso que os grandes traficantes, que, assim, movimentam quantias consideráveis, estão todos acusados, ou atrás das grades...Ainda não tinhas reparado?

 
At 11:05 da manhã, Blogger Sininho said...

Indigo:
Did you mean "blame Sócrates"?
You bet!

 
At 11:10 da manhã, Blogger Sininho said...

Pedro:
Certíssimo. Mas olha que, perante este Fisco mafioso, apelos desses caem em saco roto...

 
At 11:24 da manhã, Blogger Sininho said...

Luís:
Podes crer. É escandaloso o que o Fisco rouba em mais valias.
E, quando cobra, indevidamente, leva uma eternidade a restituír e nem sempre com juros...
O Estado é o mais caloteiro dos caloteiros, mas sabe cercar o cidadão, obrigando-o a cumprir, à risca.
Olha para o que eu digo, não olhes para o que eu faço.

 
At 7:26 da tarde, Blogger Cris Caetano said...

Estapafúrdio!!!
Em bom português, "tô passada! tô besta! abestalhada!" Bem no início da leitura, pensei que se tratava de uma lei que temos aqui, MAS com relação aos funcionários públicos, incluindo os políticos, cóf cóf...
Para não ser repetitiva, faço minhas as palavras do Luís.
Só acrescento que não é de hoje que me arrependi de ter votado no Guterres.
beijinhos

 
At 12:26 da manhã, Blogger Maria said...

Palavra palavrinha que já nem me lembrava disto. Nem me lembro se alguma vez tomei conhecimento (a sério) deste tipo de leis...
Então eu empresto 500 euros ao meu irmão e... o que é que o governo tem a ver com isso?
Já não há pachorra.
De uma coisa não me esqueço: foi o snr. Guterres que, depois da lei de despenalização da IVG ser aprovada pela AR, baixou o que tinha que baixar ao psd e foi fazer o referendo de má memória...

 
At 11:50 da manhã, Blogger Sininho said...

Cris:
E se nos dermos ao trabalho de nos informarmos - coisa que o cidadão comum não faz - chegamos à conclusão de que esta democracia, em que vivemos,está cada vez mais longe de o ser, face à arrogância e prepotência com que certas leis vão sendo aprovadas.
Beijinhos

 
At 11:56 da manhã, Blogger Sininho said...

Maria:
Pois se o teu irmãozinho não fizer a declaração, a bernarda pode cair-te em cima, a ti.
Valha-nos a pouca eficiência dos serviços... se bem que esse factor também pode funcionar contra nós...

 
At 7:03 da tarde, Blogger Cucagaio said...

Quem é que vai às finanças declarar que deu dinheiro a terceiros? Ninguém. Não há maneira de fiscalizar e fazer cumprir esta lei. No entanto, a comunicação social comporta-se como tenha descoberto o segredo do ovo. Haja paciência para aturar esta gente.

 
At 12:18 da manhã, Blogger Sininho said...

Cucagaio:
Portanto a tua escolha recai na dúvida D.
Com altíssimas probabilidades de estares certo...

 
At 4:50 da tarde, Blogger Cris Caetano said...

Concordo, Sininho, mas um partido socialista não DEVERIA ser ou pelo menos tentar ser mais democrático? Sim, deveria.
Depois que ouvi meu presidente dizer que não era mais de esquerda, porque tinha amadurecido(?); aí ouço o W.Bush admitir que errou e manter o Iraque na mesma...eu já não sei mais o que pensar...
beijinhos e um bom fim de semana

 
At 5:33 da tarde, Blogger Sininho said...

Cris:
Pelo que constato, ano após ano, um partido pode ter o nome que quiser, sem qualquer relação com a política que põe em prática.
Acresce que essa mesma política, as mais das vezes, é contrária àquela que foi propagandeada, em campanha eleitoral e pela qual conseguiu votos para governar.
É o mundo em que vivemos e que está a apodrecer, em passo acelerado

 

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